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Aposentadorias e pensão por morte

Tema Aposentadorias e pensão por morte
Disciplina Direito Previdenciário
Exames analisados OAB 32 a 46 (1ª fase)
Nº de questões sobre o tema 3 questões objetivas

Termômetro de importância

Incidência moderada
3º de 4 temas 3º tema mais cobrado de Direito Previdenciário

Veja a metodologia ao final desta página.

Questões e gabaritos

Abaixo, confira o enunciado oficial das questões, as alternativas e o gabarito da FGV.

OAB 46 1 questão

Questão 69

Antônio José, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social, completou 65 anos de idade, após 30 anos ininterruptos de atividade remunerada como segurado empregado. Diante disso, procurou você, como advogado(a), para ser orientado sobre sua aposentadoria. Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.

  • Antônio não possui carência para fins de aposentadoria.
  • Alternativa correta (gabarito oficial): Antônio já possui idade e carência para fins de aposentadoria.
  • Antônio somente poderia, no caso narrado, se aposentar após 35 anos de contribuição.
  • Antônio não possui idade mínima, na forma fixada pela Constituição da República de 1988.

Gabarito oficial: alternativa B

OAB 42 1 questão

Questão 69

Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa. Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS. Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

  • Alternativa correta (gabarito oficial): Somente Helena faz jus à pensão por morte.
  • Helena faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.
  • Helena e Francisca fazem jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica.
  • Somente Francisca faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.

Gabarito oficial: alternativa A

OAB 39 1 questão

Questão 70

Henrique e Amanda foram casados por 30 anos. Em 02/03/2022, Amanda, que era segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social, veio a óbito. Henrique fez o requerimento de pensão por morte ao INSS no dia 02/05/2022. Segundo a Lei nº 8213/91, assinale a afirmativa que indica a data a partir da qual Henrique terá direito ao benefício.

  • Do requerimento, já que foi requerido 60 dias após o óbito.
  • Alternativa correta (gabarito oficial): Do óbito, já que foi requerido em até 90 dias após o óbito.
  • Da decisão judicial, já que Henrique perdeu o prazo para requerer o benefício administrativamente.
  • Do óbito, independentemente da data em que foi feito o requerimento.

Gabarito oficial: alternativa B

Fontes

Referências e método

Conteúdo revisado em junho de 2026.

Fonte e limites

Provas e gabaritos oficiais da FGV

Período de referência: OAB 39 a 46.

  • Enunciados e alternativas reproduzidos na íntegra dos cadernos oficiais de Direito Previdenciário da 1ª fase, com o gabarito definitivo da FGV.
  • A 1ª fase é objetiva: a banca publica apenas o gabarito (a letra correta), sem padrão de resposta. O tema segue a taxonomia da 1ª fase, ancorada no edital.

Método

Como medimos a importância de um tema

O termômetro traduz a frequência com que um tema foi cobrado nas questões objetivas da 1ª fase em um grau de importância. A premissa é simples: quanto mais vezes um tema apareceu nas provas recentes, maior a tendência de voltar a ser cobrado, logo maior sua importância no estudo.

A janela analisada são as últimas 15 edições (OAB 32 a 46). Para cada tema de Direito Previdenciário, contamos em quantas questões objetivas ele foi cobrado nesse período.

A escala é relativa à própria disciplina. O tema mais cobrado define o ponto máximo: é a referência de 100% e enche o termômetro. Os demais são medidos em relação a ele, então um tema com metade das questões do líder enche o termômetro até a metade.

O termômetro descreve o que já foi cobrado: não prevê o futuro nem substitui o edital. A frequência passada é um indicador de relevância, não uma garantia. Use-o para priorizar o estudo em conjunto com o conteúdo programático oficial.