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Salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão

Tema Salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão
Disciplina Direito Previdenciário
Exames analisados OAB 32 a 46 (1ª fase)
Nº de questões sobre o tema 4 questões objetivas

Termômetro de importância

Incidência moderada
2º de 4 temas 2º tema mais cobrado de Direito Previdenciário

Veja a metodologia ao final desta página.

Questões e gabaritos

Abaixo, confira o enunciado oficial das questões, as alternativas e o gabarito da FGV.

OAB 43 1 questão

Questão 70

Lucas, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cometeu um crime e foi recolhido à prisão em regime fechado, em 1º/1/2023, tendo contribuído previamente por 24 meses. Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.

  • O auxílio-reclusão é destinado ao segurado que foi preso, para que ele não fique desamparado.
  • Os dependentes de Lucas fazem jus ao auxílio-reclusão, mesmo que o segurado preso não seja de baixa renda.
  • A cônjuge de Lucas não poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária que hoje recebe com o auxílio-reclusão decorrente da prisão do marido, devendo optar pelo mais favorável.
  • Alternativa correta (gabarito oficial): O exercício de atividade remunerada do segurado recluso, em cumprimento de pena em regime fechado, não acarreta a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seus dependentes.

Gabarito oficial: alternativa D

OAB 40 1 questão

Questão 70

Manoel é segurado de baixa renda, tendo sido recolhido à prisão, em regime fechado, no dia 01/01/2022. Antes da prisão, ele recolheu 12 contribuições mensais à Previdência Social e tem, como único dependente, o filho Maurício, de 19 anos. Diante destas considerações, sobre o auxílio-reclusão assinale a afirmativa correta.

  • Alternativa correta (gabarito oficial): Maurício não faz jus ao benefício do auxílio-reclusão, uma vez que seu pai, Manoel, não cumpriu a carência de 24 (vinte e quatro) meses.
  • Maurício, apesar de Manoel cumprir a carência exigida, não faz jus ao benefício do auxílio-reclusão por possuir mais de 18 (dezoito) anos.
  • Caso Manoel venha a exercer atividade, ainda que em regime fechado, haverá a perda do direito ao recebimento do auxílio-reclusão para seu dependente.
  • O requerimento de Manoel solicitando o auxílio-reclusão deve ser instruído com a certidão de nascimento do dependente, sem a necessidade de certidão sobre o seu recolhimento à prisão.

Gabarito oficial: alternativa A

OAB 39 1 questão

Questão 69

Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador avulso. Ambos são pessoas de baixa renda. O casal possui 2 (dois) filhos, um com 7 (sete) anos e outro com 15 (quinze) anos, sendo este inválido. Marina contribui para a Previdência Social há 2 (dois) anos e Pedro iniciou a contribuição há 4 (quatro) meses. Diante do caso narrado, assinale a afirmativa correta.

  • Pedro não possui a carência mínima para receber o benefício do salário-família.
  • Marina e Pedro não fazem jus ao salário-família por possuírem um filho maior de 14 (quatorze) anos.
  • Alternativa correta (gabarito oficial): Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.
  • Pedro, na qualidade de trabalhador avulso, não possui direito ao benefício do salário-família.

Gabarito oficial: alternativa C

OAB 38 1 questão

Questão 69

Maria, empregada doméstica, deu à luz um menino. No mês em que seu filho nasceu, foram contabilizadas sete contribuições mensais feitas por ela para o Regime Geral de Previdência Social. Em relação ao salário-maternidade solicitado por Maria, assinale a afirmativa correta.

  • Alternativa correta (gabarito oficial): Ela tem direito, pois a concessão desse benefício para as empregadas domésticas independe de carência.
  • Ela terá direito, desde que contribua por mais três meses para o Regime Geral de Previdência Social.
  • Ela não tem direito, já que não cumpriu o período de carência para a concessão do benefício.
  • Ela não tem direito, pois as empregadas domésticas não podem gozar desse benefício.

Gabarito oficial: alternativa A

Fontes

Referências e método

Conteúdo revisado em junho de 2026.

Fonte e limites

Provas e gabaritos oficiais da FGV

Período de referência: OAB 38 a 43.

  • Enunciados e alternativas reproduzidos na íntegra dos cadernos oficiais de Direito Previdenciário da 1ª fase, com o gabarito definitivo da FGV.
  • A 1ª fase é objetiva: a banca publica apenas o gabarito (a letra correta), sem padrão de resposta. O tema segue a taxonomia da 1ª fase, ancorada no edital.

Método

Como medimos a importância de um tema

O termômetro traduz a frequência com que um tema foi cobrado nas questões objetivas da 1ª fase em um grau de importância. A premissa é simples: quanto mais vezes um tema apareceu nas provas recentes, maior a tendência de voltar a ser cobrado, logo maior sua importância no estudo.

A janela analisada são as últimas 15 edições (OAB 32 a 46). Para cada tema de Direito Previdenciário, contamos em quantas questões objetivas ele foi cobrado nesse período.

A escala é relativa à própria disciplina. O tema mais cobrado define o ponto máximo: é a referência de 100% e enche o termômetro. Os demais são medidos em relação a ele, então um tema com metade das questões do líder enche o termômetro até a metade.

O termômetro descreve o que já foi cobrado: não prevê o futuro nem substitui o edital. A frequência passada é um indicador de relevância, não uma garantia. Use-o para priorizar o estudo em conjunto com o conteúdo programático oficial.